Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Dharmazem Comércio Eletrônico de Artigos para Ioga Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 13.268.371/0001-09, sito à Rua Casuarina, 297 – Casa 2 – Humaitá – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.261-160, doravante denominado “Dharmazem”.
O Dharmazem oferece a venda de produtos e acessórios para meditação, yoga e espiritualidade no Brasil via e-commerce, através do portal www.dharmazem.com.br. Este termo está validado conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.
O Dharmazem não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso fora do território brasileiro. Ao optar pelo acesso, o usuário compreende que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil.
O Dharmazem é um site que tem como objeto a venda de livros, produtos e acessórios para meditação, yoga e espiritualidade via e-commerce.
Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão identificados com o selo “Fora de Estoque”. Todos os demais encontram-se disponíveis. A disponibilidade pode variar ao longo do tempo.
O cadastro será confirmado por e-mail após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. O usuário é responsável por manter os dados atualizados e tratar a senha como confidencial. Não será permitido ao usuário ter mais de um cadastro.
O Dharmazem se reserva o direito de recusar registros sem dar qualquer explicação e se compromete a não ceder ou comercializar informações individuais do usuário sem sua expressa autorização.
O usuário pode publicar conteúdo próprio (comentários e classificações), garantindo que não interfere em direitos de terceiros. O Dharmazem pode armazenar, publicar, reduzir, modificar ou corrigir tais conteúdos. Registros múltiplos serão apagados.
Aplicam-se os preços listados no momento do pedido. Os preços são finais e incluem impostos, excluindo os custos de entrega, que são cobrados separadamente e determinados por localidade, tamanho e peso dos bens.
Entrega somente no Brasil. O Dharmazem envia os produtos após confirmação do pagamento. Em casos de força maior (greve, intervenção oficial, dificuldades de remessa), a duração pode aumentar. Após 3 tentativas comprovadas de entrega, o cliente deverá buscar o pedido em agência dos Correios, incorrendo em taxas de armazenagem após 7 dias corridos.
São aceitos cartão de crédito de todas as bandeiras, débito, boleto bancário e transferência. No boleto, a aprovação pode levar até 3 dias úteis. O Dharmazem se reserva o direito de excluir ou adicionar meios de pagamento.
Vouchers: Válidos apenas pelo período anunciado; não transferíveis; não deduzíveis dos custos de entrega; não resgatáveis em espécie.
Ver Política de Trocas e Devoluções completa.
O Dharmazem é responsável somente por dolo ou culpa grave, exceto em casos de danos fraudulentamente escondidos, indenização por perda de vida, membros ou saúde, ou violação de obrigações contratuais essenciais.
Contate nosso atendimento com o número do pedido: dharmazem.loja@gmail.com
Todos os dados pessoais são confidenciais e tratados de acordo com as regulamentações legais. Transações utilizam criptografia SSL. Ver Política de Privacidade.
Todos os direitos de uso das imagens do site pertencem ao Dharmazem ou seus parceiros. O uso do material sem permissão explícita é proibido.
Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, o restante do contrato permanece válido. O Dharmazem se reserva o direito de alterar estes termos, notificando usuários com antecedência razoável.